Processo 240495/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2015 10:16
Autuado em 25/03/2015 10:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 508/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   508/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   508/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJAL
Gestor atual JOAO ELINTON DUTRA
Procuradores: JULIO CEZAR DA SILVA (credenciado, inclusão:24/08/17)
Gestor das Contas JOAO ELINTON DUTRA
Procuradores: JULIO CEZAR DA SILVA (credenciado, inclusão:24/08/17)

Juntadas
DataDescrição
02/09/2019 15:11 do Protocolo 591101/19
14/12/2017 10:46 AR do ofício OPD - 2055/17 - GP
23/08/2017 18:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 616913/17
09/08/2017 14:03 AR do Ofício ODL - 1458/2017 - DP
10/04/2017 09:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 261040/17
11/03/2016 13:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 194357/16
25/02/2016 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Petição
25/02/2016 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Recibo de Petição Intermediária - 428176/15
25/02/2016 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
26/05/2015 08:53 do Protocolo 428176/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   2055/ 2017   
DP  26/06/2017 Ofício de Diligência   1458/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2017 1698 Acórdão de Parecer Prévio nº 508/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 04/10/2017
28/06/2017 1622 Despacho Processual Diverso nº 1362/2017
31/03/2017 1565 Despacho Processual Diverso nº 705/2017
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 651/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3382/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2019 13:52 DP  
03/09/2019 12:31 CMEX Informação nº 5339/2019 -
27/11/2017 15:18 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 497/2018 -
27/11/2017 15:18 DP Informação nº 14847/2017 -
24/11/2017 07:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2055/2017 -
22/11/2017 13:38 COEX Informação nº 7496/2017 -
04/10/2017 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2296/2017 -
04/10/2017 16:17 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 508/2017 -
12/09/2017 11:30 GCIZL  
05/09/2017 16:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 2899/2017 -
05/09/2017 16:28 SMPjTC Parecer nº 7526/2017 - Regularidade com ressalva. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Pela emissão de parecer prévio pela regularidade com ressalvas.
25/08/2017 14:02 COFIM Instrução nº 2422/2017 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Ratificação da conclusão exarada na Instrução nº 220/17 - Primeiro Contraditório, Peça processual nº 30 - Contas Regulares com Ressalva.
26/06/2017 13:41 DP Ofício de Diligência nº 1458/2017 -
23/06/2017 17:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1362/2017 -
10/04/2017 10:51 COFIM Informação nº 516/2017 - Município de Laranjal. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Atendimento ao Despacho nº 705/17, peça processual nº 32. Sugere-se nova intimação.
29/03/2017 10:10 DP  
08/03/2017 08:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 705/2017 -
09/02/2017 16:16 SMPjTC Parecer nº 1206/2017 - Pela intimação do Município. Exercício de 2014. Pela intimação do Município de Laranjal, bem como do Sr. João Elinton Dutra, Gestor das Contas, para os fins dispostos no corrente opinativo. Na sequência, pela remessa à COFIM.
11/03/2016 16:49 COFIM Instrução nº 220/2017 - MUNICÍPIO DE LARANJAL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
19/02/2016 10:12 DP Informação nº 4692/2016 -
26/03/2015 09:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 651/2016 -
26/03/2015 09:42 DCM Instrução nº 772/2016 - MUNICÍPIO DE LARANJAL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2015 17:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3382/2015 -

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